1. Quem trata os seus dados
A RF Informática Ltda., CNPJ 50.467.769/0001-92, com sede em Brasília (DF), é a controladora dos dados pessoais tratados no site, nas páginas públicas, nos canais de contato e na sua conta de acesso do Sistema Águia. Controladora é quem decide para que e como os dados são usados.
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Fabiano. Encarregado é a pessoa que recebe os pedidos e as reclamações sobre dados pessoais. Para falar com ele, escreva para faleconosco@sistemaaguia.com.
Nos sistemas que uma empresa cliente contrata para a operação dela, como os sistemas fiscais, os dados que ela envia ou consulta (por exemplo, os das notas fiscais) são tratados por nós em nome dela. Nesses casos, a empresa cliente é a controladora, e nós somos a operadora, conforme o contrato e as instruções dela.
Contratos, integrações e produtos de terceiros podem ter documentos próprios.
2. Dados que podemos tratar
Os dados variam conforme o serviço usado:
- Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, empresa e credenciais de acesso. A senha nunca fica guardada como foi digitada: guardamos só um resumo criptográfico (hash), que não permite recuperá-la. Também guardamos os fatores de segurança que você ativar, como o 2FA e a passkey.
- Dados de contato enviados pelos formulários do site: nome, e-mail, empresa, telefone e mensagem, quando o formulário pedir.
- Dados de empresas e de documentos que você envia ou consulta nos sistemas contratados, tratados como descreve o item 1.
- Dados técnicos de navegação e segurança: endereço IP, localidade aproximada (país, estado e cidade) derivada da rede, informações de navegador, logs de acesso, eventos de erro, data e hora de acesso e sinais antifraude.
- Registro de consentimento: documento e versão aceitos, data, IP e localidade do aceite.
- Dados de validação, como sinais do Google reCAPTCHA usados para reduzir abuso e spam.
Não coletamos contatos da agenda, localização precisa por GPS, microfone, fotos pessoais ou identificadores de publicidade para fins de anúncio comportamental.
3. Finalidades
- Criar e manter sua conta, autenticar o acesso e garantir a segurança da sessão.
- Responder contatos comerciais, suporte e solicitações.
- Encaminhar pedidos de demonstração, teste, orçamento ou atendimento aos responsáveis internos.
- Manter segurança, prevenção a abuso, diagnóstico técnico, disponibilidade e continuidade do serviço.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e contratuais.
- Melhorar estabilidade, desempenho e experiência dos serviços, sem venda de dados pessoais.
4. Bases legais
Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD: execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse para segurança e suporte, e consentimento quando exigido por lei ou pela plataforma. O titular pode se opor ao tratamento baseado em legítimo interesse quando a lei permitir.
5. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados somente quando necessário para operar os serviços, cumprir obrigações ou atender contrato, incluindo:
- Provedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail, segurança e suporte, como a AWS e serviços equivalentes.
- Google reCAPTCHA e login com Google, quando você opta por usá-los.
- Autoridades fiscais, regulatórias, judiciais ou administrativas, quando exigido ou permitido por lei.
Não vendemos dados pessoais e não usamos seus dados para rastreamento publicitário entre domínios de terceiros.
6. Cookies
Usamos só os cookies necessários para a conta funcionar com segurança:
- sessão e proteção contra pedidos falsos feitos em seu nome (fab_sess e fab_csrf). Eles valem nos subdomínios de sistemaaguia.com, para o login único;
- lista das contas conectadas neste navegador (fab_contas);
- identificação deste dispositivo (fab_device), que protege a troca dos fatores de segurança;
- cookies do login com Google, que expiram em 10 minutos.
Não usamos cookies de publicidade nem de análise de navegação. O Google reCAPTCHA e o login com Google podem usar cookies próprios, conforme as regras do Google.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como controle de acesso, criptografia em trânsito, senhas com hash, autenticação em duas etapas, logs técnicos, monitoramento, backups e revisão de permissões. Nenhum ambiente digital é imune a riscos.
Se um incidente de segurança puder trazer risco ou dano relevante às pessoas, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, como manda o art. 48 da LGPD.
8. Retenção e exclusão
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades desta política e às obrigações legais, fiscais, contábeis, regulatórias e de segurança. Dados de conta são mantidos enquanto a conta existir; mensagens comerciais podem ser mantidas por até 24 meses após o último contato, salvo obrigação maior ou solicitação legítima de exclusão. Logs técnicos e de segurança podem ser mantidos enquanto necessários para prevenção a abuso, diagnóstico e defesa de direitos.
Os registros de acesso à conta (data, hora, endereço IP e navegador) ficam guardados sob sigilo por 6 meses, o prazo do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15). Depois desse prazo, são apagados. Os dados que tratamos como operadora seguem o contrato com a empresa cliente e a lei aplicável.
9. Direitos dos titulares
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando existirem, revogação de consentimento e oposição a tratamentos irregulares.
Para exercer esses direitos, pedir a exclusão de dados ou falar com o encarregado, Fabiano, escreva para faleconosco@sistemaaguia.com. Respondemos ao pedido de acesso em até 15 dias, como prevê o art. 19 da LGPD. Quando a empresa cliente for a controladora, encaminhamos o pedido a ela.
Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
10. Crianças e adolescentes
O Sistema Águia é voltado a empresas e contatos profissionais. Não é destinado a crianças, nem coleta intencionalmente dados de crianças para fins comerciais.
11. Transferência internacional
Os dados da conta ficam na AWS, na região de São Paulo. Alguns fornecedores de infraestrutura, segurança e suporte, como o Google, podem tratar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotamos medidas contratuais e técnicas compatíveis com a LGPD e com a finalidade do tratamento.
12. Alterações
Publicamos a versão vigente nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes são avisadas antes de valerem, por e-mail ou no acesso à conta, e pedimos novo aceite quando a lei exigir.